Foto: Arquivo Google- Metro Jornal

Numa democracia, manifestações espontâneas e pacíficas são um bom termômetro para medir o grau de satisfação do cidadão. O que não se admite, como se viu nos protestos de quarta-feira, foi a violência, com a queima de ônibus e arruaça. O mais impressionante foi ver a enorme presença de grupos oportunistas organizados com faixas e balões, como sindicatos e centrais trabalhistas, que nada tinham a ver com o mote do movimento, mas que só queriam afrontar um governo democraticamente eleito que tirou as regalias dessa turma.
A maioria dos discursos, que se ouvia nos carros de som, era contra a reforma da previdência, desemprego, retirada do Imposto Sindical e Lula livre. O tempo dedicado aos professores, alunos ou representantes de seus sindicatos eram irrisórios, sendo o microfone rapidamente retirado de suas mãos, muitas vezes em meio à suas falas, sem permitir sua conclusão. Isso é prova de que os estudantes e professores foram realmente usados como massa de manobra pelo viés ideológico do que tornou a manifestação.
Ao contrário das manifestações apolíticas que aconteceram em 2013, onde não se viam bandeiras sindicais e partidos políticos, o movimento, desta vez, foi, como dito, totalmente político, com centenas de bandeiras da CUT, de partidos e cartazes de “Lula livre”, comprovando que a intenção era uma manifestação política usando como fachada o contingenciamento de parte do orçamento das Universidades e Institutos Federais. A maior grita foi contra a extinção do Imposto Sindical, pois isso acabou com as mordomias e mamatas dos sindicatos.
A esquerda insiste em “corte” e, mais de uma vez, o Ministro da Economia, da Educação e o próprio presidente já disseram e confirmaram que é “contingenciamento”. Há uma grande diferença entre o que significa uma e outra palavra. Naquela, a verba é reduzida e nesta, reservada, ou seja, ao invés de eu liberar toda a sua verba orçamentária de uma vez, como ocorria, eu vou liberar a necessária para o primeiro semestre e quanto à do segundo, vamos ver para qual destino posso liberar. O ministro até tentou explicar com chocolates a diferença, mas foi alvo de piadas.
Quem não consegue – ou não interessa – entender, qualquer explicação fica prejudicada.
Leiam este texto colhido no Face e que, até agora, ninguém descobriu a autoria:
“No Brasil, o orçamento da educação pode ser dividido basicamente em duas partes: gastos obrigatórios e gastos discricionários.
Os gastos obrigatórios são aqueles que, goste o reitor ou não, devem ser gastos com suas especificações, o que inclui salários e aposentadorias, e até mesmo o “bandejão” para o aluno se alimentar.
Já os gastos discricionários são a parcela do orçamento que a universidade pode alocar conforme sua gestão entender.

Para se ter uma noção, aproximadamente 88% do orçamento das universidades no Brasil são de gastos obrigatórios, ou seja, 88% do orçamento não são passíveis de cortes e devem ser gastos. Os outros 12% restantes do orçamento estavam previstos para mais receita.Agora, deverão se adequar.

O que fez o governo? Um contingenciamento.

Contingenciar despesas não significa cortar: significa que os gastos que estavam previstos devem ser segurados e retardados, porque a receita de fato foi menor do que a receita prevista.
Cortar significa que ontem tinha e hoje não tem mais, independente de haver receita ou não. Contingenciar significa segurar o gasto até que a receita se realize.

E onde o governo contingenciou? Onde ele pode: nos gastos discricionários.

Quando falaram em “corte de 30% nas universidades”, na verdade, houve um erro conceitual: trata-se de um contingenciamento de 30% sobre os 12% de gastos discricionários: ou seja, de fato, algo entre 3,5% do orçamento da universidade. A conta é simples: (100%-88%) x 30%.”

Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial “Em Busca da Essência” Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.