28 de março de 2024
Adriano de Aquino

Jamegões inúteis


O Ibama carimbou mais uma multa contra a Vale. A recente multa de R$250 milhões foi despachada ontem para a empresa pela tragédia de Brumadinho. Certamente, em alguns meses, estará hibernando no arquivo morto da companhia.
Agora vem o pior.
Depois de três anos de sofrimento e desamparo, as famílias afetadas pela tragédia da Samarco, continuam entregues à própria sorte. Com requintes de sadismo, a empresa não recuperou minimamente os estragos oriundos do desastre como também não demonstrou interesse sincero em ressarcir os moradores corretamente.
Pode piorar? Sim! E muito.
Sem as devidas reparações financeiras pelos danos causados à região, o habitante do lugar tem que ir à luta pela sobrevivência. É o que fazem os pescadores e donos de barcos do Espírito Santo, sobreviventes da tragédia de Mariana. Eles botam os barcos na agua e vão à cata de algum rendimento.
Porém, desde 2016 a Justiça proibiu a pesca na foz do rio Doce.
Pode piorar mais? Sim!
Desamparados, os que se aventuram na pesca se tornaram alvo dos fiscais do Ibama. Muitos têm recebido multas ambientais que chegam a R$ 40 mil por infrator. O Ibama faz sua parte, atuando em uma área de 200 km², impedindo a pesca em área afetada pela contaminação da água com os rejeitos da barragem que se rompeu há três anos. Mas, ao sapecar nos pescadores multas pesadas, o Ibama dilatou o arquivo morto de multas impagáveis.
Não bastassem as multas que o Ibama despacha para a Samarco e que não são pagas, o arquivo de multas impagáveis do Ibama está a ponto de explodir.
Em 2016, com a proibição da pesca na foz do rio Doce, o Ibama começou a aplicar multas aos moradores das comunidades ribeirinhas pela prática da pesca irregular. Nesse período foram lavradas 110 multas por atividade pesqueira na área interditada. O saldo de todas as infrações chega a R$ 833 mil. Entre 2017 e 2018, o órgão ambiental jamegou mais 19 multas, totalizando R$ 339 mil (dados do Ibama).
Os pescadores, que já tinham os barcos atolados na lama tóxica, agora estão atolados em dívidas.
Isso porque, os donos das embarcações, desprovidos de capital próprio e sem os recursos oriundos das reparações devidas pela Samarco, naufragadas num acordo judicial demoníaco, não tem como investir em melhorias nos seus barcos para tomá-los seguros e navegáveis em áreas distantes dos 200 km2 de demarcação da pesca proibida.
Pode piorar?
A resposta, para a mais recente etapa do sofrimento humano (ontem), está soterrada pela incompetência dos governos federal e estadual da era petista, em conluio com a empresa responsável pelos escombros da devastação criminosa.
Escavem e encontrarão os responsáveis.

Adriano de Aquino

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

Artista visual. Participou da exposição Opinião 65 MAM/RJ. Propostas 66 São Paulo, sala especial "Em Busca da Essência" Bienal de São Paulo e diversas exposições individuais no Brasil e no exterior. Foi diretor dos Museus da FUNARJ, Secretário de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Nacional de Artes Plásticas /FUNARTE e outras atividades de gestão pública em política cultural.

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