28 de março de 2024
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Cristovam vota contra o reajuste de 16% para ministros do STF


O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (7/11), a proposta de reajuste de 16% para os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Cristovam Buarque votou contra o projeto que elevou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil o salário dos magistrados. A medida provoca um efeito cascata porque eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares. O PLC 27/2016 foi aprovado em votação nominal e recebeu 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção.

Durante a sessão, o senador Cristovam fez uso da palavra por seis vezes e tentou impedir que o projeto, que já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, fosse aprovado. Ele disse que o Congresso não pode ficar desconectado do povo e chamou o projeto de “pedalada explícita” e “irresponsabilidade fiscal”.
— Vamos ter responsabilidade e votar contra essa indecência — pediu Cristovam. Mas o senador não foi atendido.
Especialistas em contas públicas estimam que o impacto nos cofres será da ordem de R$ 6 bilhões por ano. O último reajuste havia sido concedido em 2014.

Também foi aprovado, simbolicamente, na mesma sessão, o PLC 28/2016, que trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros da Suprema Corte.
“Esse aumento é uma vergonha, é uma desmoralização das contas públicas”, disse Cristovam sobre a pauta que foi colocada em votação pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, de surpresa.
As duas matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República e os reajustes passam a valer na data da publicação da futura lei.
Fonte: Cristovam Buarque

O Boletim

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