24 de abril de 2024
Editorial

Cadê a harmonia entre os Três Poderes?

Senado vota emergencialmente aumento para o STF
Imagem: Arquivo Google – Canção Nova Notícias

Um Congresso renovado em quase 50%, um Executivo renovado… e o mesmíssimo Judiciário torcendo para que os que foram apeados do poder lhe concedam generoso aumento. A corja que foi posta porta afora do Legislativo não tem o direito de criar despesa de qualquer natureza, a não ser para enfrentar emergências. Afinal, eles ainda têm mandato, mas já não nos representam. O Poder Judiciário deve, publicamente, abdicar das suas pretensões e inserir-se, finalmente, na nova sociedade brasileira.
A partir do momento que já existe um novo presidente da República eleito, é muita cara de pau desse Congresso, em fim de mandato, votar um aumento para o STF, não se esquecendo de que isso vai gerar um efeito cascata em todo o Judiciário. É fechar este governo desacreditado com chave de lata.
O presidente Michel Temer é investigado em inquéritos no STF. Na atual legislatura, por volta de 50% dos senadores estão de alguma forma encrencados no Supremo, e os que não se reelegeram perderão direito ao foro privilegiado. Alguém ficou surpreendido com a votação que aprovou o aumento para os ministros do STF? O instinto de sobrevivência falou mais alto. Parafraseando Winston Churchill, “não desafie um tigre quando sua cabeça está na boca dele”.
Coitado do bloco do “ajuste fiscal”. Seu oponente, o “todos por um”, já entrou na avenida com seu abre-alas, fantasiado com vistosas togas, prometendo arrebanhar seguidores. A começar por aqueles que, no Congresso, lhe garantiram mais alguns passos à frente em termos salariais. Com tantas categorias dispostas a correr atrás do “todos por um”, não será de admirar se, vítima da negligência e do efeito cascata, o tão necessário “ajuste fiscal” abandonar o desfile por falta de colaboração e fôlego.
Os processos dos senhores senadores, indivíduos com privilégio de foro, ora são arquivados, ora prescrevem. Por que será?
Os presidentes dos três Poderes bem que poderiam tentar implementar um novo tipo de governança: governar em harmonia, como quer a Constituição. Por exemplo: se o povo quer contenção de despesas, como o Legislativo impõe a outro Poder aumentos acima do teto que ele mesmo estabeleceu? Como fica a harmonia entre os Poderes? E a governança do país?
Vê-se, claramente, que não há harmonia entre os Poderes da República. Lastimável e lamentável.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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