25 de abril de 2024
Editorial

Por uma nova Constituição, menos casuística

Imagem: Arquivo Google – Instituto Liberal

Tal qual aconteceu com Dilma no mandato e meio, tanto quanto com Lula, nos dois mandatos, esta eleição trará, novamente, um país dividido: E passa batido, mas é muito importante que, para milhões de eleitores os dois que serão mais votados no primeiro turno terão perto de 50% de rejeição.
Alerta: qualquer que seja o vencedor no segundo turno terá metade do país lhe aporrinhando. E esse fato ocorreu na Venezuela, quando o coronel Hugo Chávez partiu para o segundo mandato. Metade o amava, metade o adiava. Ocorreu, por aqui, com Lula e Dilma, com 54% e 51%. Copo meio-cheio ou meio-vazio… Se 54 milhões, ou pouco menos, os queriam no poder, outros 51 ou 52 não os queriam. Exatamente o que acontecerá agora;
A eleição de 2018 não será um pleito normal. A disputa enveredou pelo caminho da radicalização, em que os favoritos lutam pelo poder, ou “Quem mandará no Brasil”. Bolsonaro tem como escudeiro p general Mourão, que defendeu a intervenção militar caso a República vire uma anarquia, conforme o entendimento do governo Bolsonaro.
Já o crescimento de Haddad ressuscitou o corrupto e condenado José Dirceu. Ele declarou que “o PT vai retomar o poder”. Como o Legislativo continuará uma casa de negociatas escusas, tudo poderá acontecer, com qualquer dos candidatos.
As eleições deste ano, para além da salutar possibilidade da alternância de nomes no governo e no Parlamento, estão desafiando o povo brasileiro a escolher entre mergulhar novamente nas trevas das aventuras autoritárias ou seguir apostando na civilização e na democracia, com suas qualidades e seus defeitos. E isto é assustador.
Historicamente, a população costuma votar errado e eleger presidentes “salvadores”, que prometem melhorar a economia e lutar contra a corrupção. Em 1960, Jânio Quadros prometia varrer a sujeira e durou oito meses, o que acabou culminando na ditadura de 1964… Em 1989, Collor foi eleito com o discurso de salvar o país e durou pouco mais de dois anos. Agora, candidatos da direita e da esquerda prometem milagres. Milagres não existem na política. O que farão de milagroso sem maioria no Congresso? Não adianta liberar armas, cortar direitos trabalhistas, oferecer vantagens sociais se o Congresso não trabalhar junto.
Sou a favor de que, com qualquer dos dois candidatos eleitos, uma Constituinte deve ser convocada para refazer por completo a Constituição, que possui 250 artigos e 80 emendas, e que pudesse ficar parecida com a americana, tem com sete artigos e 27 emendas ou com a inglesa, praticamente sem emendas. O ideal é ter poucos artigos, a Constituição deve ser genérica e não casuística, como a nossa.
Quantas vezes durante a vida não mudamos de opinião? Por isso, a Constituição tem que tratar só do essencial, se não mais tarde pode não ser nada daquilo.

Valter Bernat

Advogado, analista de TI e editor do site.

Advogado, analista de TI e editor do site.

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