29 de março de 2024
Sergio Vaz

Para não esquecer quem arruinou estatais


Os governos petistas arrasaram os Correios e o setor elétrico.
O PT é a favor do Estado Gigante, todo poderoso, mastodôntico. É visceralmente contra privatizações, e defende com unhas e dentes as estatais. Paradoxalmente, no entanto, quando está no poder, destrói, arruína as estatais.
Foi assim com a Petrobras. Foi assim com a Eletrobras. Foi assim com os Correios.
Em 13 anos, 4 meses e 12 dias de governo, o lulopetismo conseguiu deixar os Correios – entidade que existe no Brasil desde 1663, há mais de 350 anos – em estado pré-falimentar.
É uma façanha e tanto.
Uma nota publicada em O Globo desta terça-feira, 19/12, mostra que, no período 2006 a 2011, os Correios perderam mais de 90% do seu patrimônio líquido. No domingo, 17/12, os interinos da coluna de Míriam Leitão em O Globo reuniram os números desastrosos, apavorantes, sobre a ruína em que foi deixado o setor elétrico brasileiro com a passagem de tsunami Dilma Rousseff.
Transcrevo os dois textos abaixo. São daqueles documentos importantes para que os brasileiros não se esqueçam jamais os danos que os governos Lula e Dilma causaram ao país.
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Questão de tempo
Lydia Medeiros, O Globo, 19/12/2019
O governo já sabe que os Correios devem começar 2018 em situação financeira muito crítica. A previsão é de que neste ano o rombo (passivo a descoberto) será recorde e só poderá ser atenuado com injeção emergencial de dinheiro, direto do Tesouro. Em análise das contas da estatal nos últimos seis anos, a Controladoria Geral da União concluiu que os prejuízos acumulados, no período 2006 a 2011, levaram os Correios a perder mais de 90% do seu patrimônio líquido. No relatório à Presidência da República, a Controladoria deixa claro que é real o “risco à continuidade operacional”. No Palácio do Planalto, discute-se se a decisão de privatizar a empresa deve ser tomada ainda no primeiro trimestre ou deixada para o sucessor de Michel Temer.
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Emaranhado de dívidas
Alvaro Gribel e Marcelo Loureiro, O Globo, 17/12/2017
O setor elétrico se transformou em um emaranhado de dívidas. O cálculo da Abrace, associação que representa os grandes consumidores, chega a R$ 176 bilhões de passivos. A Compass Comercializadora de Energia fala em “pelo menos R$ 130 bi”. O valor exato é difícil de ser calculado porque a judicialização é grande e ninguém sabe o que será decidido nos tribunais. Os especialistas só têm duas certezas: a tendência é de aumento das tarifas nos próximos anos, e a energia é um gargalo para o crescimento do PIB.
Os esqueletos elétricos têm siglas que carregam dívidas bilionárias. Na conta da RBSE (Rede Básica de Sistemas Existentes), as transmissoras brigam na Justiça para receber R$ 60 bilhões. Na GSF (Generation Scaling Factor), a Abrace fala em R$ 37 bilhões de dívidas, enquanto a Compass calcula em R$ 40 bi. Quem reclama são as grandes hidrelétricas. Na ACR (Ambiente de Contratação Regulada), há mais um buraco de R$ 34 bi, que já tem a garantia por lei de ser repassado para a conta de luz até 2020.
O crescimento exponencial das dívidas tem a mesma origem em comum: a MP 579, editada pelo governo Dilma em 11 de setembro de 2012, que alterou o marco regulatório. Para bancar a redução da conta, as hidrelétricas foram obrigadas a aumentar a geração, mesmo com a queda dos reservatórios de água; concessões foram renovadas sem a indenização correta de passivos; e empréstimos foram tomados pelas geradoras, tendo como garantia o repasse futuro para os consumidores. Os anos seguidos de seca agravaram o quadro.
Na conta RBSE, a briga judicial conta com mais de 160 liminares. Na GSF, o ministro Dias Toffoli, do STF, derrubou uma liminar na última sexta-feira que favorecia as geradoras hidrelétricas. O governo prepara medidas para chegar a um acordo com as empresas e tentar equacionar grande parte dos passivos. Uma das contrapartidas que serão oferecidas é a extensão dos contratos atuais de concessão.
A conta de energia residencial está 51% mais cara, em relação a 2012, ano em que a presidente Dilma prometeu a redução das tarifas. O gráfico abaixo mostra que a queda em 2013 foi de 15%, mas nos dois anos seguintes o aumento foi muito forte, com um tarifaço de 51% em 2015. Este ano, o consumidor já está pagando 13% mais caro de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado, pelos números do IPCA, do IBGE.

Está pronto o Projeto de Lei (PL) para privatizar a Eletrobras, que será enviado ao Congresso. A meta é que até o fim de 2018 a União deixe o controle da companhia. O discurso para tentar convencer os parlamentares, em fase de ensaios, alerta para o risco de quebra da empresa. Falta fôlego para investir. O PL melhora as condições para a venda de distribuidoras do Norte e Nordeste, controladas pela estatal. Elas vêm drenando o caixa da Eletrobras. Os seis ativos acumularam prejuízo de mais de R$ 27 bi nos últimos anos e deixarão uma dívida de R$ 11 bilhões.
19/12/2017
Da mesma série:
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Vamos levar décadas pagando pelo estrago feito por Lula e Dilma.
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O Boletim

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